Direito
das Tecnologias e da Sociedade da Informação
A área de Direito das Tecnologias e da Sociedade
da Informação, liderada pela associada Maria José Andrade Campos, presta apoio jurídico especializado
a empresas nos domínios das Novas Tecnologias,
da Informática e da Propriedade Intelectual, designadamente
através de:
- Elaboração de contratos de
outsourcing de Tecnologias da Informação;
- Elaboração
de contratos de concepção,
desenvolvimento, implementação,
gestão e manutenção de
Sistemas de Informação;
- Elaboração
de contratos de concepção,
desenvolvimento, implementação,
escrow e manutenção de Software;
- Elaboração
de contratos de concepção,
desenvolvimento e hosting de Websites;
- Elaboração
de contratos de acesso à Internet
e de aquisição de conteúdos
de Internet;
- Registo de nomes de domínio;
- Aconselhamento
e acompanhamento de Internet Service
Providers em
situações
de responsabilidade civil emergentes de violações
de direitos de propriedade intelectual, de
dados pessoais e de direitos da personalidade;
- Elaboração
de contratos de fornecimento e de distribuição
de Hardware;
- Licenciamento de programas de computador,
obras intelectuais, know-how, marcas e patentes;
- Aconselhamento em matéria de protecção
nacional e internacional de direitos de autor,
nomes de domínio, marcas, desenhos,
insígnias, patentes e dados pessoais.
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