Direito do Imobiliário, Urbanismo e Direito Público

Este sector da actividade da BCS Advogados é liderado pela associada sénior Margarida Lima.

No domínio do Direito do Imobiliário, a BCS Advogados presta serviços de estruturação, concepção, negociação, desenvolvimento e formalização de operações de promoção, investimento, desinvestimento e auditoria imobiliários, incluindo quanto a:

• Compra, venda e permuta de terrenos e edifícios;
• Constituição e compra e venda de sociedades imobiliárias;
• Construção e comercialização de edifícios, condomínios e empreendimentos;
• Construção, comercialização e exploração de unidades hoteleiras;
• Operações de sale e lease-back;
• Contratos de utilização de imóveis, designadamente arrendamento, cessão do uso, comodato e usufruto;
• Contratos de utilização de loja em centros comerciais e de espaços sob exploração integrada;
• Direito de superfície;
• Contratos de opção de compra e de venda de imóveis;
• Contratos de empreitada;
• Contratos de consultoria e de prestação de serviços técnicos;
• Contratos de engenharia;
• Contratos relativos à prevenção e resolução de litígios;
• Contratos relativos à gestão e/ou fiscalização de projectos imobiliários;
• Responsabilidade dos donos da obra e dos empreiteiros;
• Gestão de conflitos na construção;
• Registo Predial.

Na vertente do Direito do Urbanismo, a actividade da sociedade centra-se, em particular:

• Na consultoria e elaboração de pareceres relativos a instrumentos de gestão territorial;
• Na assistência, negociação e formalização de contratos de urbanização e de sistemas de execução de planos de ordenamento do território;
• Na elaboração e acompanhamento de procedimentos de licenciamento e autorização de operações urbanísticas particulares;
• Na elaboração e acompanhamento de procedimentos de licenciamento industrial e turístico.

No plano do Direito Público, a BCS Advogados presta, ainda, serviços relacionados, entre outras, com as seguintes matérias:

• Contratação Pública, incluindo empreitadas de obras públicas e aquisição de bens e serviços;
• Procedimentos de concurso no domínio dos contratos públicos;
• Domínio público;
• Parcerias público-privadas;
• Expropriações.

Por fim, atendendo à profunda especificidade dos procedimentos e mecanismos processuais em causa, tem cabido essencialmente a este sector da actividade da BCS Advogados a prestação de serviços nos seguintes planos:

• Contencioso urbanístico; e
• Contencioso administrativo.