Direito do Mercado de Capitais

Esta área de actividade é liderada pelo sócio Felipe Baião do Nascimento.

Neste âmbito, a BCS Advogados tem vindo a assessorar intermediários financeiros e entidades emitentes, nas seguintes vertentes:

• Constituição de intermediários financeiros;
• Habilitação para a livre prestação de serviços em Portugal da actividade de investimento em valores mobiliários de empresas de investimento da União Europeia;
• Supervisão de intermediários financeiros;
• Constituição e comercialização de fundos de investimento mobiliário portugueses e estrangeiros;
• Constituição e comercialização de fundos de investimento imobiliário portugueses;
• Organização e montagem de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários e de ofertas particulares de subscrição de valores mobiliários;
• Emissão de dívida pública;
• Admissão de valores mobiliários à cotação em mercado organizado;
• Transacções sobre valores mobiliários;
• Operações de reporte e empréstimo de valores mobiliários;
• Registo e controlo de valores mobiliários escriturais junto da entidade emitente;
• Desenvolvimento de produtos financeiros derivados.