Direito Comercial e das Sociedades

Esta área de actividade é liderada pelo sócio Victor de Castro Nunes.

Presentemente, a BCS Advogados fornece apoio jurídico especializado a particulares e empresas, nacionais e estrangeiros, em todos os aspectos da vida comercial e/ou societária, podendo destacar-se, entre outras, a prestação de serviços nas seguintes áreas:

• Contratação comercial em geral;
• Contratação internacional, incluindo operações de Project Finance (em representação dos promotores), investimento estrangeiro, investimento português no exterior e comércio internacional de mercadorias;
• Contratos de agência e de distribuição;
• Contratos de consórcio e de associação em participação;
• Contratos de parceria empresarial e de Joint Venture;
• Aquisições e alienações de sociedades e de grupos de sociedades;
• Privatizações;
• Due diligence a sociedades e grupos de sociedades;
• Parcerias público-privadas;
• Estatutos sociais e acordos parassociais;
• Constituição de sociedades (incluindo de sociedades gestoras de participações sociais e de sociedades veículo) e demais entidades jurídicas personalizadas (e.g., associações e fundações);
• Estabelecimento em Portugal de sucursais de sociedades estrangeiras;
• Constituição, reestruturação e reorganização de grupos de sociedades;
• Estruturação e implementação de medidas de protecção do controlo societário;
• Constituição de Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE);
• Estruturação e implementação de aumentos e reduções do capital;
• Estruturação e implementação de operações combinadas, incluindo de redução e simultâneo aumento do capital (“operações harmónio”);
• Fusão de sociedades;
• Cisão de sociedades;
• Transformação de sociedades;
• Dissolução e liquidação de sociedades;
• Fiscalidade das empresas.